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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:55
Civil e direito do consumidor. Plano de saúde.
Atendimento de enfermagem domiciliar. Cobertura excluída.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Estado deve custear atendimento domiciliar à paciente debilitada
O Estado do Rio Grande do Norte deve custear o atendimento domiciliar a M.G.T.S., mediante o
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:50
TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora
De acordo com a decisão que reformou a sentença de primeira instância, a autora necessita do tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:41
Serviço de atendimento domiciliar deve ser mantido a paciente idosa
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deve manter os serviços de Home Care a uma paciente de 83 anos com doença degenerativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:21
Paciente idosa consegue majorar dano moral por má prestação de atendimento domiciliar
Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de grande aflição psicológica.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:40
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 14:32
PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado
Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:13
Agravo de instrumento. Antecipação da tutela.
Ação de obrigação de fazer. Grave moléstia. Atendimento domiciliar. Antecipação da tutela.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 19:33
Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência
Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:45
STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar
Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:50
Justiça determina que plano de saúde ofereça atendimento domiciliar à criança com paralisia cerebral
O juízo também condenou o plano de saúde ao pagamento de R$ 8 mil em danos morais por abusividade na recusa de cobertura
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:15
Em parecer ao STF, Janot pede que Genoino volte para prisão domiciliar
Em parecer enviado ao STF, procurador-geral afirma temer falta de atendimento médico na Papuda
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:00
Justiça concede prisão domiciliar para mãe de bebê com 7 meses
Pedido foi feito pela Defensoria Pública; órgão tem acordo com Administração Penitenciária para atendimento de mães encarceradas
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Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21
Modelo de benefício da prisão domiciliar
Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal. Prisão domiciliar.
Súmula 691 do STF. Inadequação.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:00
Idosos doentes serão dispensados de comparecer a órgãos públicos
PL estabelece que se a presença do idoso doente for de interesse do poder público, a autoridade deverá providenciar o atendimento via visita domiciliar
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Tratamento domiciliar deve ser mantido por cooperativa médica
Devidamente comprovada a necessidade de tratamento domiciliar com profissional habilitado, o plano
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.
Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.